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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:02
Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ
Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:02
É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel
Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:46
STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais
desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 13:16
Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência
Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 12:25
Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:29
Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 16:02
Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça
foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08
Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu em discurso
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:52
Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o casal E.N. dos Santos e
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:15
Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST
advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 09:30
Recurso sobre Imposto de Renda em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
O STJ acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o

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